A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou ter expedido 39 notificações a postos de combustíveis em 21 estados na Operação Carga Pesada. A apuração verifica documentos e margens de comercialização. Os dados ainda serão analisados, e os estabelecimentos terão oportunidade de apresentar informações e exercer a defesa.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 12 notificações foram entregues em fiscalizações presenciais realizadas em 22 e 23 de outubro, em São Paulo e no Rio de Janeiro, com participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Outras 27 foram encaminhadas a postos de 19 estados.
Notificação não significa condenação
O procedimento permite solicitar notas fiscais e outros registros para comparar custos de aquisição e preços de revenda. Uma notificação, por si só, não comprova infração nem representa condenação por preço abusivo. A reportagem oficial afirma que as informações coletadas ainda passarão pela análise dos órgãos competentes.
Embora Manaus esteja entre as cidades com bases previstas na cooperação entre Senacon e ANP, a divulgação não identifica postos da capital amazonense entre os notificados. A existência dessa estrutura não permite concluir que houve autuação em Manaus.
Como comunicar uma suspeita
Consumidores podem procurar os Procons ou a ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelos canais digitais da agência. Endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço, data e comprovantes ajudam a apuração.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública, com divulgação pela Agência Gov. Texto próprio, elaborado a partir das informações oficiais.
Foto: José Cruz/Agência Brasil, via Agência Gov. Imagem de arquivo de abastecimento; não é registro das fiscalizações citadas. Reprodução autorizada pela fonte mediante crédito.
