O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou na terça-feira (10) multa de R$ 7,5 milhões à Facebook Serviços Online do Brasil, empresa da Meta. A decisão unânime trata do descumprimento de ordens judiciais sobre a distribuição de conteúdos das campanhas presidenciais no segundo turno.
O relator, Marco Aurélio Bellizze, apontou atrasos, respostas incompletas e dificuldade para verificar informações. A ação foi apresentada pela coligação de Lula e questionou diferenças no tratamento de candidaturas pelas plataformas.
O ministro ressaltou que os elementos examinados não permitem concluir que houve atuação deliberada para desequilibrar a eleição. Essa hipótese exige prova mais robusta e apuração própria.
A Meta negou favorecimento político, segundo a Agência Brasil. A empresa sustenta que aplicou regras de forma isonômica.
O tribunal manteve o sigilo de informações técnicas protegidas por segredo empresarial. A multa sanciona o cumprimento das determinações; não autoriza afirmar que o resultado eleitoral foi manipulado.
Fontes: TSE — decisão de 10/11/2026 · André Richter/Agência Brasil — posição da Meta
Foto de arquivo: Roque de Sá/Agência Senado, 15/11/2020. Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Sede_do_Tribunal_Superior_Eleitoral_(1).jpg . Licença CC BY 2.0: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/ . Montagem editorial Conexão AM: recorte, composição, gradientes e tipografia. Foto de arquivo, sem representar o fato de novembro de 2026.
