O Senado Federal prevê gastar R$ 6,04 milhões em quatro anos com o fornecimento de celulares e serviços de telefonia móvel para parlamentares e servidores. No documento de licitação é detalhada a inclusão de 95 iPhones da linha Pro, 330 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola, além de modems, chips e pacotes de internet.
O valor estimado da contratação é de R$ 6.045.048, o equivalente a aproximadamente R$ 125,9 mil por mês. O contrato terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de prorrogação, e a previsão é que o novo serviço comece em 1º de fevereiro de 2027, no início da próxima legislatura.
Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, ou seja, permanecerão como propriedade da empresa contratada e serão disponibilizados aos usuários durante a vigência do acordo.
Entre os equipamentos previstos estão 95 iPhones da linha Pro, com franquia mínima de 100 GB de internet por mês. O edital determina que seja fornecido o modelo mais recente da categoria de alto padrão disponível no mercado corporativo no momento da entrega. Embora a referência técnica mencione o iPhone 17 Pro, a expectativa é que os aparelhos sejam da linha iPhone 18 Pro, com 512 GB de armazenamento, considerando a entrega prevista para janeiro de 2027.
O custo mensal estimado por linha com iPhone é de R$ 582,74. Já os outros 330 smartphones deverão ser de modelos intermediários, como o Samsung Galaxy A37 5G ou o Motorola Moto G86 5G, ou equivalentes que atendam às especificações do edital. Para essas linhas, a franquia mínima será de 50 GB mensais.
Troca de aparelhos a cada dois anos
O contrato prevê a substituição dos celulares a cada dois anos. Além dos 425 smartphones, a contratação inclui 100 modems de internet e 150 chips avulsos. Ao todo, serão disponibilizadas 675 linhas de telefonia móvel. O pacote também contempla serviços de voz e internet no exterior, com custo estimado em R$ 576 mil ao longo dos quatro anos.
A nova contratação substituirá o acordo firmado em 2022, quando foram previstos 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários da Samsung e Motorola. Em comparação com o contrato anterior, o número de smartphones passará de 383 para 425.
Também haverá ampliação nas franquias de internet. Nos aparelhos de categoria superior, o limite mínimo mensal passará de 50 GB para 100 GB. Nos modelos intermediários, o pacote aumentará de 20 GB para 50 GB.
Licitação gera críticas e questionamentos ao TCU
A previsão de gastos provocou reações de parlamentares. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que acionaria a Justiça para tentar barrar a contratação por meio de uma ação popular. Ele também afirmou que apresentaria uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
