O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas tem ponto facultativo nesta segunda-feira, 26 de outubro, dia seguinte ao segundo turno. A medida vale para o âmbito do TRE-AM e não estabelece feriado geral no estado.
A Portaria nº 1.004, de 9 de outubro, determina que a suspensão do expediente regular não prejudique as atividades diretamente relacionadas à realização das eleições. As unidades responsáveis devem garantir a conclusão dessas tarefas.
Conforme o ato, prazos processuais com início ou término em 26 de outubro são prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. A regra é específica do tribunal e não deve ser interpretada como alteração automática do funcionamento de bancos, empresas ou outros órgãos públicos.
Servidores escalados por necessidade do serviço deverão cumprir a jornada ordinária. A portaria prevê dispensa compensatória, nas condições fixadas pelo tribunal, e não autoriza serviço extraordinário na data.
Fonte: Portaria TRE-AM nº 1.004/2026, consultada em 26/10. O texto compilado remete ao DJE-AM nº 238, de 14/10/2026.
Foto de arquivo: Antonio Augusto/Secom/TSE, 13/12/2021. Urna modelo UE2020; não é registro do expediente de hoje. Fonte da fotografia, disponibilizada pelo TSE com Public Domain Mark. Sem montagem ou alteração editorial.
