O STF acaba de decidir que sentenças judiciais tributárias contra as quais não cabiam mais recursos podem ser desfeitas, caso os ministros entendam de maneira diferente do que foi julgado no passado.
Isso significa que, se um contribuinte foi autorizado pela Justiça a deixar de pagar um imposto, mas, tempos depois, o STF entender que a cobrança
No domingo seguinte à posse do Presidente Lula (PT) (08), uma série de ataques e de-predações perpetrados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devastou a Praça dos Três Poderes em Brasília, que ficou sob poder dos vândalos desde as 13h, horário local, até cerca de 22h, quando a Polícia Militar e o Exército conseguiram esvaziar a área
