O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o texto de conversão da Medida Provisória 1.375/2026, que amplia o alcance do adicional de fronteira para servidores federais. A proposta segue para sanção presidencial, segundo a comunicação oficial da Casa.
A medida envolve a indenização por atuação em localidades estratégicas. O texto aprovado prevê ampliar as carreiras alcançadas e alterar o valor do benefício. A ficha do Congresso consultada nesta quinta-feira (29) registra aprovação na forma de projeto de lei de conversão.
Atenção aos próximos passos
O encaminhamento à Presidência não deve ser confundido com confirmação de que todas as mudanças já foram sancionadas ou de que novos pagamentos começaram. A aplicação depende do texto final e das condições legais e regulamentares pertinentes.
Para quem trabalha no Amazonas, a localização do posto de serviço, a carreira e o efetivo exercício nas condições exigidas são pontos a conferir. A aprovação não permite concluir que todo servidor do estado terá direito automaticamente.
Fontes: Rádio Senado, reportagem de 28/10, atualizada às 19h23, e tramitação da MP 1.375/2026 no Congresso Nacional, consultada em 29/10.
Foto de arquivo do Congresso Nacional, em Brasília, de 19 de janeiro de 2006. Arquitetura de Oscar Niemeyer. Foto: Eurico Zimbres, via Wikimedia Commons, CC BY-SA 2.5. Imagem utilizada sem alteração editorial; não registra a votação de outubro de 2026.
