Uma proposta para suspender grandes canais políticos do WhatsApp abriu uma nova disputa na reta final do segundo turno. A minuta, redigida pelo ministro André Mendonça, prevê restrições perto da votação, mas ainda não é uma regra aprovada. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, declarou à Folha de S.Paulo que é contrário a mudanças de última hora e que não pretende colocar o texto em votação antes da eleição.
O que a minuta prevê
Segundo a Agência Brasil, que teve acesso ao documento, canais com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores ficariam desativados nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para 25 de outubro. A proposta aproxima o tratamento dessas ferramentas das restrições aplicadas à propaganda impulsionada.
A medida, se aprovada nos termos relatados, alcançaria canais de apoio às duas candidaturas presidenciais, incluindo o Exército do Lula e a Tropa do Flávio. Trata-se de uma proposta sobre canais de grande alcance, e não de uma determinação para interromper o funcionamento do WhatsApp ou bloquear todas as conversas privadas.
Consenso sobre discutir não significa aprovação
Em nota publicada no portal do TSE em 21 de outubro, o gabinete de Mendonça afirmou que o assunto foi discutido nas reuniões de 16 e 20 de outubro. Segundo o gabinete, houve acordo sobre a necessidade de tratar do tema e a elaboração do texto ficou com o vice-presidente por decisão conjunta.
A mesma nota ressalta que a minuta permanece em discussão interna e que sua versão final depende de deliberação do colegiado. A justificativa apresentada é reduzir o risco de conteúdos ilícitos em um período no qual haveria pouco tempo para resposta ou correção. O gabinete afirma que os critérios valeriam para canais de qualquer orientação política.
Reação política e posição da Presidência
O presidente do PT, Edinho Silva, disse nesta quarta-feira que conversou com Nunes Marques e recebeu a garantia de que não haveria surpresas na reta final, conforme reportagem do Metrópoles. O partido reagiu à possibilidade de restrição dos canais.
À coluna de Mônica Bergamo, na Folha, Nunes Marques afirmou que não marcaria reunião para votar a mudança antes do pleito. Assim, o ponto central é distinguir a circulação de um rascunho das regras efetivamente em vigor: até as fontes consultadas nesta apuração, não havia aprovação dessa suspensão geral pelo tribunal.
Fontes: nota do gabinete de André Mendonça no TSE; Agência Brasil — conteúdo da minuta; Folha — posição de Nunes Marques; Metrópoles — declaração de Edinho Silva.
Foto de arquivo: André Mendonça durante julgamento no STF em 7 de junho de 2023. José Cruz/Agência Brasil. Acervo e autoria. A imagem não registra as reuniões de outubro de 2026. Reprodução jornalística autorizada com indicação da fonte, conforme a política da Agência Brasil.
