A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) se uniu à defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra em um pedido de habeas corpus apresentado à Justiça. Deolane tornou-se ré na última semana pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, em investigação que apura suposta ligação com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
No pedido, a OAB-SP solicita que a influenciadora seja transferida da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, onde está presa desde 22 de maio, para prisão domiciliar ou para uma Sala de Estado-Maior. Segundo a entidade, a unidade prisional não atende aos requisitos estabelecidos pela jurisprudência para esse tipo de acomodação destinada a advogados.
Em nota, a Ordem ressaltou que sua atuação no caso não está relacionada ao mérito das investigações nem à legalidade da prisão de Deolane, limitando-se à defesa das prerrogativas profissionais garantidas aos advogados por lei.
“A atuação da OAB não guarda relação com o mérito das investigações, com a legalidade da prisão ou com a defesa técnica da custodiada, restringindo-se à tutela das prerrogativas profissionais asseguradas em lei”, afirmou a entidade.
A OAB-SP também informou que os fatos envolvendo Deolane estão sendo analisados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, que apura eventual infração ético-disciplinar e avalia a possibilidade de suspensão preventiva do exercício profissional da advogada, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Justiça aceita denúncia
Na última quinta-feira (18), a Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou Deolane ré no processo. A acusação foi formalizada pelo promotor Lincoln Gakiya em 10 de junho.
De acordo com a denúncia, a influenciadora teria recebido valores considerados ilícitos provenientes da Transportadora Lado a Lado, apontada pelas investigações como uma empresa utilizada em benefício do PCC. Relatórios financeiros indicariam movimentações incompatíveis com a renda declarada por Deolane, somando mais de R$ 27 milhões.
Além dela, também foram denunciados Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder da facção; seu irmão, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior; os sobrinhos Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho; e Everton de Souza, conhecido como “Player” ou “Temer”, identificado pelos investigadores como operador financeiro da organização criminosa.
A defesa de Deolane nega as acusações.
