Fux leva transição do fim da 6×1 ao plenário; início da nova jornada segue em 16 de dezembro

Montagem editorial com foto real de arquivo de Luiz Fux e chamada sobre o fim da escala 6x1; calendário de 16 de dezembro mantido.

O ministro Luiz Fux retirou do plenário virtual do STF, no sábado (14), o julgamento sobre a transição do fim da escala 6×1. A análise será retomada presencialmente, em data a ser definida pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

O pedido de destaque desfaz o placar virtual de 4 a 0 favorável à liminar de Flávio Dino. A decisão provisória continua valendo: a primeira etapa da nova jornada permanece prevista para 16 de dezembro, com 42 horas semanais e dois repousos remunerados.

Segundo o STF, a liminar permite distribuir as 42 horas em cinco dias, com até 8h24 diárias, caso não haja negociação coletiva até 15 de dezembro. Os 24 minutos adicionais não geram hora extra durante essa transição. A redução deve preservar salários.

A Câmara e o Senado contestam ajustes feitos por Dino, enquanto entidades empresariais pedem mais tempo para adaptação. A disputa trata das regras de implementação; o destaque de Fux não adiou, por si só, o calendário.

Fontes: CNN Brasil — destaque de Fux, 14/11 · STF — conteúdo da liminar, 12/11

Foto de arquivo: Gustavo Moreno/STF, Luiz Fux em sessão de 21/10/2025. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-11/fux-atende-agu-e-inclui-ministerios-e-abras-em-debate-sobre-bets . Reprodução jornalística com fonte e crédito, conforme https://agenciabrasil.ebc.com.br/sobre . Montagem editorial Conexão AM, com recorte, gradientes e tipografia; não é fotografia do pedido de destaque.

Compartilhe :

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *