Em um momento de tensão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscou encurralar o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sabatina para o cargo de ministro da Corte.
O parlamentar focou nas condenações do 8 de janeiro, consideradas desproporcionais por grande parte do Senado. Também destacou supostas omissões da AGU no escândalo de fraudes do INSS envolvendo familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Flávio Bolsonaro classificou os julgamentos do 8 de janeiro conduzidos pelo STF como uma “farsa”. Ele criticou a falta de individualização das condutas e citou condenações de 14 anos. Inclusive, mostrou fotos de condenados idosos, pessoas sem antecedentes e que apenas teriam doado valores via Pix à organização dos atos, que acabaram terminando em vandalismo em Brasília.
O senador também relembrou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, no presídio da Papuda, e questionou Messias se essas pessoas seriam, de fato, uma ameaça à democracia.
Além disso, o parlamentar cobrou o indicado sobre a suposta interferência de ministros do STF no debate sobre a anistia aos presos, que tramita no Congresso.
Em sua resposta, Messias evitou entrar em atrito direto com o Supremo, fazendo acenos a princípios garantistas. O indicado classificou o 8 de janeiro como “um dos episódios mais tristes da história”, porém ressaltou que a atuação judicial deve seguir a legalidade estrita.
“O processo penal sempre carrega uma tragédia pessoal e familiar. O processo penal não é ato de vingança, é de justiça”, declarou Messias, defendendo a “proporcionalidade das penas e a individualização da conduta”.
Sobre a anistia, o advogado-geral da União esquivou-se de dar uma opinião pessoal, afirmando que o debate que compete exclusivamente ao Parlamento, e não a um ministro da Suprema Corte.
Flávio Bolsonaro questiona sobre escândalo do INSS e irmão de Lula
Na segunda frente de ataques, Flávio Bolsonaro questionou a atuação da AGU no escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias do INSS. O senador acusou Messias de ter poupado do bloqueio de bens entidades específicas, como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tinha como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula.
Messias rebateu a acusação de forma incisiva e negou qualquer favorecimento. “Quero afirmar categoricamente que pedi [o bloqueio], e digo aqui o número da ação contra o sindicato e seus dirigentes”, respondeu o indicado. Ele garantiu que a AGU atuou de forma “técnica e republicana”.
O atual chefe da AGU ainda garantiu que o órgão foi a primeira instituição a agir no caso, processando todas as entidades envolvidas. Ele classificou a ação de fraude como realizada por uma “quadrilha do setor público e privado”. Segundo Messias, a ação resultou, até o momento, no bloqueio de R$ 2,3 bilhões em bens e na devolução de valores corrigidos a mais de 4,5 milhões de aposentados e pensionistas lesados.
