O projeto do novo Plano Nacional de Cultura permanece em tramitação no Senado e aguarda despacho, segundo a ficha legislativa consultada nesta terça-feira (20). O PL 5.894/2025 propõe um plano para o período de 2026 a 2036 e uma alteração na Lei 14.399/2022.
A proposta veio da Câmara dos Deputados e foi autuada no Senado em 14 de outubro. Esse é o registro da tramitação; a notícia da Rádio Senado publicada no dia 19 não representa uma nova aprovação do texto.
O projeto ainda depende da análise legislativa. Portanto, a passagem da proposta para o Senado não deve ser confundida com uma lei já sancionada ou com a entrada imediata em vigor das medidas previstas.
Para acompanhar os próximos passos, o leitor pode consultar a situação, os documentos e as movimentações na página oficial do PL 5.894/2025. Na conferência feita em 20 de outubro, o último estado informado continuava sendo aguardando despacho, datado de 14 de outubro.
Fontes: Ficha legislativa do PL 5.894/2025 e Rádio Senado, 19/10/2026, consultadas em 20/10/2026.
Foto de arquivo (2024-01-11): Pedro França/Agência Senado. Fotografia de arquivo do Congresso Nacional; não registra votação do projeto atual. Enquadramento e acentos gráficos. Fonte e autoria; licença.
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