O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também reconduz Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
A medida reverte o afastamento determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça, que havia retirado os dois delegados de suas funções em meio à controvérsia envolvendo relatórios produzidos pela Polícia Federal.
Ao analisar o caso, Dino apontou problemas processuais na decisão anterior e defendeu que a discussão seja submetida ao plenário do Supremo. O ministro também questionou a legitimidade do Partido Novo, responsável pelo pedido que resultou no afastamento dos integrantes da cúpula da PF, para requerer esse tipo de medida cautelar em investigação criminal.
Segundo Dino, partidos políticos não figuram entre os legitimados pelo Código de Processo Penal para formular pedidos dessa natureza. Para o ministro, caberia à autoridade policial ou ao Ministério Público atuar nesse sentido.
Outro ponto destacado na decisão foi o impacto do afastamento sobre investigações em andamento. Dino considerou que a retirada do diretor-geral poderia prejudicar a organização das equipes, retardar o acesso a materiais e comprometer a continuidade de diligências consideradas urgentes.
O ministro também avaliou que Andrei Rodrigues, em princípio, atuou no cumprimento de determinações judiciais expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, circunstância que, segundo seu entendimento, não justificaria o afastamento do delegado.
A controvérsia ocorre em meio a uma crise envolvendo integrantes do STF e a Polícia Federal. Mendonça havia afirmado ter sido alvo de monitoramento ilegal pela corporação e utilizou relatórios de inteligência como parte da fundamentação para afastar Andrei e Almada.
Com a nova decisão, os dois delegados ficam autorizados a reassumir imediatamente suas funções. Andrei retornou à sede da Polícia Federal ainda na manhã desta quarta-feira.
Dino sustentou ainda que a questão deverá ser enfrentada pelo plenário do Supremo, e não decidida isoladamente. A decisão de reintegração deverá ser submetida ao colegiado da Corte.
