A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (11/8), as representações que pedem o afastamento de 14 deputados envolvidos na obstrução dos trabalhos legislativos na última semana.
As representações, que solicitam a suspensão ou cassação dos mandatos, serão analisadas pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que tem 48 horas para apresentar um parecer à Mesa Diretora da Casa.
Na última sexta-feira (8/8), a Mesa Diretora, sob comando do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou os pedidos de afastamento, com possibilidade de suspensão por até seis meses. A medida foi motivada pela recusa dos parlamentares em desocupar a cadeira da presidência e a Mesa Diretora durante a sessão de retomada dos trabalhos, ocorrida na quarta-feira (6/8).
Motim na Câmara
A ala bolsonarista da Câmara promoveu a obstrução dos trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na segunda-feira (4/8).
Os deputados exigiam a votação imediata de três pautas: o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Diante do impasse, Hugo Motta convocou sessão para a quarta-feira (5/8) e alertou que parlamentares que insistissem na paralisação poderiam ser suspensos por até seis meses.
Na quinta-feira (7/8), em entrevista ao portal Metrópoles, Motta afirmou que o caso estava sob avaliação. Sobre as reivindicações da ala bolsonarista, reiterou que não cede a “chantagens” ou “imposições”.
Entenda o trâmite das punições
Com o recebimento formal das representações nesta segunda-feira (11/8), o corregedor Diego Coronel tem 48 horas para apresentar seu parecer à Mesa Diretora. Cabe a ele avaliar os fatos e sugerir eventuais punições, que podem incluir a suspensão do mandato por até seis meses.
A Mesa Diretora, então, decidirá se encaminha ou não o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A decisão requer maioria absoluta dos membros da Mesa.
Caso seja encaminhado, o Conselho de Ética analisará individualmente cada situação e definirá as punições cabíveis. O colegiado é presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), tendo como vice-presidentes os deputados Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e A.J. Albuquerque (Republicanos-RR).
