A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que reconhece a BR-319, ligação entre Manaus e Porto Velho, como infraestrutura crítica indispensável à segurança nacional. O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente e ainda não é lei.
O PL 4.994/2023, do deputado Maurício Carvalho (União-RO), recebeu parecer favorável com emendas de Marcos Rogério (PL-RO). Prevê recuperação e manutenção do pavimento, prioridade nos planos de desenvolvimento e estruturas para travessia segura de animais.
A proposta também prevê procedimentos ambientais simplificados para obras de pequeno ou médio potencial poluidor, respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o relator, as condições da estrada afetam a integração da Região Norte. A aprovação na comissão não representa autorização imediata de obras nem conclusão do licenciamento ambiental.
Fontes: Agência Senado — aprovação na CI e próxima etapa, 18/11
Foto de arquivo: Ben Sutherland, BR-319 — The road ahead, 27/10/2009. Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:BR-319_The_road_ahead.jpg . Licença CC BY 2.0: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/ . Composição editorial Conexão AM: recorte, degradê suave, logo e tipografia. A fotografia é histórica e não documenta as condições atuais da rodovia.







