O Senado recebeu uma proposta para integrar qualificação profissional, intermediação de emprego e apoio ao empreendedorismo de jovens de 16 a 29 anos. De autoria de Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 5.651/2026 aguarda despacho desde 23 de outubro, conforme a tramitação consultada neste sábado (31). Não há inscrições abertas em um novo programa por força desse projeto.
A Política Nacional de Qualificação, Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem dividiria o atendimento em dois grupos: de 16 a 24 anos, com foco na formação inicial e no primeiro emprego; e de 25 a 29, voltado à requalificação, à carreira e aos negócios.
O texto dá prioridade a inscritos no Cadastro Único, jovens fora do estudo e do trabalho há mais de seis meses e egressos do Pé-de-Meia. Prevê um percurso individual de formação, orientação profissional e encaminhamento pelo Sistema Nacional de Emprego, sem garantir contratação.
Para quem empreender, a proposta inclui orientação sobre formalização, acesso a microcrédito orientado e mentoria. O projeto determina a integração de iniciativas e recursos existentes e não cria, por si, nova bolsa ou benefício financeiro. As medidas dependem do avanço legislativo.
Fonte: Senado Federal — tramitação e íntegra do PL 5.651/2026.
Foto de arquivo (15/02/2019): Rodrigo Viana/Senado Federal, via Wikimedia Commons. Licença CC BY 2.0. Reprodução integral, sem montagem.
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