O Senado analisa uma proposta para incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a proibição de graduações da área da saúde e de educação física na modalidade a distância. O PL 5.628/2026 ainda está em tramitação: a ficha oficial consultada nesta sexta-feira (30) registra a situação de aguardando despacho.
A matéria veio da Câmara, onde tramitou como PL 5.414/2016. A proposta original foi apresentada por Rodrigo Pacheco quando ele era deputado federal; a versão enviada ao Senado inclui também educação física.
O texto acrescentaria um dispositivo ao artigo 80 da LDB. Ele não especifica uma lista de cursos da saúde nem faz distinção entre bacharelados e licenciaturas em educação física.
A tramitação do projeto não deve ser confundida com uma nova proibição já em vigor. Existem normas do governo sobre a oferta de cursos superiores a distância, mas a alteração da LDB apresentada nesta proposta ainda depende do processo legislativo.
Fontes: ficha e texto inicial do PL 5.628/2026 e Agência Senado.
Foto de arquivo de Rodrigo Pacheco: Geraldo Magela/Agência Senado. A imagem foi divulgada na fonte em 28/10/2026; não registra a tramitação atual. Uso conforme a política de reprodução da Agência Senado, com autoria e fonte preservadas.
