Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021 pelo padrasto, recebeu perdão judicial durante o julgamento do caso, na noite desta quinta-feira (4). Acusada de homicídio culposo e omissão em relação à tortura sofrida pelo filho, a ré teve a primeira acusação desclassificada.
Após 11 dias de julgamento, o mais longo da história do Rio de Janeiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique, foram condenados pela morte do menino de 4 anos. Jairinho foi condenado a 43 anos por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
Já Monique foi condenada somente a 1 ano e 4 meses pelo crime de omissão. Ao conceder o perdão judicial à mãe do menino, a juíza Elizabeth Machado Louro usou como argumentos misoginia e cultura patriarcal.
A magistrada afirmou que Monique foi alvo de uma reação social “desproporcional e desmesurada” marcada por preconceito de gênero. Para a juíza, a mãe de Henry foi vítima de uma cultura patriarcal que exige da mulher a figura da “mãe perfeita”.
Na decisão, a juíza disse que apesar de Monique não ter sido acusada de agredir diretamente o filho e fosse descrita como uma mãe “zelosa”, ela sofreu um “massacre” público e chegou a ser agredida dentro do sistema prisional.
“Desde a investigação, Monique não mereceu o benefício da dúvida e, ao longo do processo, embora fosse apontada como mãe zelosa e não tenha sido acusada de infligir diretamente agressões físicas a seu filho, a revolta evoluiu rapidamente para franco massacre nas redes sociais, com ataques muito mais virulentos do que aqueles dirigidos ao autor direto”, afirmou a juíza.
“Os ataques não se limitaram ao público em geral. Estenderam-se a alguns profissionais envolvidos com a causa, incluindo os responsáveis por sua custódia, passando pelas demais detentas, que se recusavam a dividir o mesmo espaço com a ré, chegando ao ponto de agredi-la no cárcere, pelo que o isolamento foi o que lhe restou”, acrescentou.
A magistrada ainda afirmou que Monique passou por um “Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho para o que de resto não contribuiu intencionalmente, viu-se alvo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra sua honra e sua autoestima como mãe, para não falar do completo desprezo pela dor do seu luto”.
Diante disso, a magistrada defendeu que a “medida de justiça mais acertada” seria o perdão judicial a Monique.
A magistrada ainda acrescentou que se fosse um homem na mesma situação de Monique, ele sequer seria processado. “Fosse o pai e não a mãe na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado, como é regra nos processos de igual natureza.
É que o papel culturalmente reservado à mulher nos moldes patriarcais não só dela exige ser mãe, mas, muito além, a mãe perfeita. Mãe suficiente não basta”, afirmou.
“A oposição a esse setor das lutas identitárias, no mais das vezes, opera de forma sutil. Daí a dificuldade de se eliminá-la pela via da conscientização. Mas atualmente chegou ao extremo da misoginia declarada. É o que parece ter se dado com relação à imputação dirigida à ré”, complementou a magistrada.
