A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra a médica Juliana Brasil Santos e a enfermeira Raíza Bentes Praia pela morte de Benício Xavier de Freitas, ocorrida em um hospital particular de Manaus. Com a decisão, as duas passam a responder como rés em ação penal na 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Segundo o MP-AM, Juliana teria prescrito uma superdosagem de adrenalina por via intravenosa, administrada por Raíza, o que teria provocado a morte da criança. A denúncia aponta que as profissionais agiram com dolo eventual e as acusa por homicídio qualificado pelo emprego de veneno.
A médica também responderá por falsidade ideológica. De acordo com a acusação, ela utilizava documentos e carimbos que indicavam especialização em pediatria sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Na mesma decisão, o juiz Fábio César Olintho de Souza homologou o arquivamento das investigações contra gestores do hospital e outros médicos investigados. Também foram arquivadas as apurações sobre suposta fraude processual e uso de documento falso atribuídas à médica.
Os pais de Benício foram admitidos como assistentes de acusação. O magistrado ainda determinou o levantamento parcial do segredo de Justiça, mantendo sob sigilo imagens e registros que exponham a vítima em estado crítico ou após a morte.
