Após a derrota histórica no Senado, que rejeitou pela primeira vez em 132 anos um indicado seu ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia os próximos passos. Entre as opções estão: enviar um novo nome com perfil de difícil recusa, reapresentar Jorge Messias em outro momento político ou até mesmo aguardar um pronunciamento do STF sobre o tema.
De acordo com interlocutores ouvidos pelo Valor, Lula ainda digere a rejeição do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), ocorrida na noite de quarta-feira (29). Um aliado próximo afirmou que o presidente costuma “dormir sobre os problemas para acordar com as soluções”.
A principal irritação de Lula, segundo fontes, é o fato de o Senado ter rejeitado Messias por razões políticas, e não pelo descumprimento dos requisitos constitucionais — idade entre 35 e 70 anos, “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Por isso, ele cogita reapresentar o nome do atual ministro da AGU no futuro, em um ambiente político mais favorável, para fazer valer sua prerrogativa constitucional.
“Xeque-mate” com uma jurista negra
Uma das alternativas em análise, segundo um interlocutor de Lula, seria dar um “xeque-mate no Senado” ao indicar uma jurista negra. A aposta é que um nome com esse perfil, atendendo a critérios constitucionais e a pressões da sociedade civil, criaria um constrangimento público tão grande que os senadores não teriam “coragem” de rejeitá-lo.
Entre os nomes já considerados estão a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, indicada por Lula à Corte em 2023, e a juíza federal Adriana Cruz, do Rio de Janeiro. No entanto, um conselheiro jurídico do presidente avaliou que essa alternativa é “mais difícil” de ser adotada.
Pressão por celeridade e medo da sucessão
Outros aliados, como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendem que Lula não demore a enviar um novo nome ao Senado. Uma fonte do entorno presidencial admitiu a preocupação de que, se a vaga não for preenchida ainda neste ano, o próximo presidente — caso Lula perca a eleição em outubro — possa indicar o novo ministro do STF.
Articulação no STF
Uma terceira frente em estudo é aguardar os ânimos se acalmarem. Nesse ínterim, Lula concordou com uma proposta do grupo de advogados Prerrogativas: pedir ao STF um pronunciamento sobre o artigo 101 da Constituição, que trata da competência do presidente para nomear e do Senado para aprovar os ministros da Corte.
O coordenador do grupo, advogado Marco Aurélio de Carvalho, confirmou ao Valor que pretende protocolar, na próxima semana, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para esclarecer os limites dos poderes do Executivo e do Legislativo nesse processo. “É preciso dar um freio de arrumação na matéria”, afirmou.
Histórico da indicação
Lula resistiu a pressões para escolher outros nomes, como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ou o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Movimentos sociais também fizeram abaixo-assinados pedindo uma jurista mulher e negra. Mesmo assim, o presidente manteve a indicação de Jorge Messias, advogado de sua máxima confiança.
