A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi uma tentativa de aliviar a tensão entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, os dois perdem seus cargos, mas as razões e consequências são diferentes.
Por que cada um foi cassado?
- Alexandre Ramagem: Foi condenado de forma definitiva pela Justiça por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. O STF havia determinado que a Câmara cassasse seu mandato.
- Eduardo Bolsonaro: Percdeu o mandato por excesso de faltas nas sessões da Câmara. Enquanto isso, ele responde a um processo no STF por suposta tentativa de coagir ministros da Corte.
E agora? Quem assume?
Com a cassação, os suplentes dos dois deputados tomarão posse:
- No lugar de Ramagem, assume Dr. Flávio, que é secretário de Agricultura do Rio de Janeiro e terá que sair do cargo no governo estadual.
- No lugar de Eduardo Bolsonaro, assume o Missionário José Olímpio, que já foi deputado outras vezes.
Eles podem ser candidatos de novo?
Aqui está a grande diferença:
- Ramagem fica inelegível. Como sua cassação veio de uma condenação criminal definitiva, a Lei da Ficha Limpa o proíbe de concorrer a cargos públicos por um tempo.
- Eduardo NÃO fica inelegível. Como perdeu o mandato apenas por faltas (uma infração administrativa, não criminal), ele pode tentar se eleger novamente no futuro.
O PL aceita a decisão?
Não. O Partido Liberal já anunciou que vai recorrer. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que a decisão da Mesa fere as regras da Casa e que a bancada vai lutar pelos mandatos “até a última instância”. Os advogados do partido vão estudar como entrar com os recursos.
Por que isso aconteceu agora?
Analistas políticos veem a movimentação do presidente da Câmara, Hugo Motta, como uma tentativa de “acalmar os ânimos” com o STF. A relação entre os dois Poderes estava muito desgastada. Na semana passada, a própria Câmara havia rejeitado cassar a deputada Carla Zambelli, que também foi condenada pelo STF. Naquele caso, ela acabou renunciando ao mandato para evitar a cassação.
E a Carla Zambelli?
A ex-deputada está na Itália e o processo para decidir se ela será extraditada para o Brasil foi adiado. A Justiça italiana vai dar sua decisão apenas em 20 de janeiro de 2026. O Ministério Público local já disse que é a favor da extradição, pois não vê perseguição política no caso contra ela no Brasil.
