Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitaram, nesta terça-feira (4), o requerimento que cobrava o andamento do pedido de cassação do mandato do vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso no dia 3 de outubro durante a Operação Face Oculta, sob suspeita de envolvimento em um esquema de rachadinha. O pedido de cassação foi apresentado em 6 de outubro pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC), mas, pouco mais de um mês após a prisão do parlamentar, a CMM ainda não havia dado prosseguimento à solicitação. A votação terminou com 21 votos contrários, 11 favoráveis e 8 ausências, consolidando a maioria da base do prefeito David Almeida (Avante), que barrou o requerimento.
Entre os que votaram a favor do requerimento estavam Rodrigo Guedes (PP) — autor do documento —, Rodrigo Sá (PP), Saimon Bessa (UB), Coronel Rosses (PL), Carpê Andrade (PL), Sargento Salazar (PL), José Ricardo (PT), Amauri Gomes (PL), Diego Afonso (UB), Ivo Neto (PMB) e Paulo Tyrone (PMB). Já os votos contrários foram de Eurico Tavares (PSD), Roberto Sabino (Republicanos), João Paulo Janjão (Agir), Elan Alencar (DC), Raulzinho (MDB), Eduardo Alfaia (Avante), Gilmar Nascimento (Avante), Sérgio Baré (PRD), Rodinei Ramos (Avante), Thaysa Lippy (PRD), Raiff Matos (PL), Everton Assis (UB), Professor Samuel (PSD), Allan Campelo (Podemos), Mitoso (MDB), Marcelo Serafim (PSB), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Dione Carvalho (Agir), Marco Castilhos (UB), João Carlos (Republicanos) e Aldenor Lima (UB).
Estiveram ausentes o presidente da CMM, David Reis (Avante) – que não vota –, além de Carlos Pai Amado (Avante), Dr. Eduardo Assis (Avante), Jaildo Oliveira (PV), Joelson Silva (Avante), Kennedy Marques (MDB) e Yomara Lins (Podemos). O 1º vice-presidente da Casa, Jander Lobato (Avante), que presidia a sessão, também não votou.
Segundo Rodrigo Guedes, o Regimento Interno da CMM determina que, ao receber uma denúncia, é obrigatória a votação do juízo de admissibilidade na primeira sessão subsequente, o que, segundo ele, ainda não ocorreu neste caso.
Na segunda-feira (3), Guedes protestou no plenário segurando uma pizza e afirmou que a Câmara estava “deixando o caso acabar em pizza, empurrando com a barriga e prevaricando”. Ele lembrou que naquela data completava-se um mês da prisão de Bual, sem qualquer manifestação oficial da Casa sobre o pedido de cassação.
Prisão
Rosinaldo Bual foi preso na Operação Face Oculta, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele é investigado por suposto envolvimento em um esquema de rachadinha, que consiste em se apropriar de parte do salário de assessores.
Durante a operação, foram apreendidos em sua residência R$ 390 mil em espécie e cheques que somavam R$ 500 mil, guardados em cofres cujas senhas o vereador se recusou a fornecer. A Justiça Estadual determinou o afastamento do parlamentar do mandato por 120 dias. Em 22 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus à defesa de Bual, mantendo a prisão preventiva.
