O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a Medida Provisória 1304, que ainda será votada pela Câmara e pelo Senado, reacendeu a insatisfação no setor elétrico e entre grandes consumidores de energia. O texto, segundo especialistas, favorece grupos empresariais do gás e do carvão e pode resultar em aumentos expressivos na conta de luz da população brasileira. A proposta é vista como uma vitória histórica para os lobistas do setor energético, especialmente para o empresário Carlos Suarez e os irmãos Batista, ambos já beneficiados durante a desestatização da Eletrobras, em 2021. Agora, com o aval de Braga, os mesmos grupos voltam a ganhar terreno — e, mais uma vez, com impacto direto no bolso do consumidor.
Gás encarece, lucro cresce
Carlos Suarez, dono de concessões de gás em Estados sem infraestrutura adequada, já havia garantido, por lei, a obrigatoriedade de contratação de gás em regiões sob seu controle. Com o novo relatório, ele obtém um benefício ainda maior: o custo da construção de gasodutos será embutido no preço final da energia — que o sistema elétrico nacional será obrigado a comprar.
Na prática, o brasileiro pagará duas vezes pelo mesmo serviço:
Pelo transporte do gás até as termelétricas no interior;
E pelo retorno da energia gerada até os grandes centros urbanos.
O relatório de Braga ainda autoriza que o “preço máximo do leilão” das térmicas a gás seja definido por localidade, com a justificativa de “viabilizar empreendimentos”. Traduzindo: não haverá limite real de custo, abrindo caminho para preços inflados e contratos bilionários.
Carvão premiado até 2040
As termelétricas a carvão também saem ganhando. Os irmãos Batista, donos da usina de Candiota (RS), adquirida da Eletrobrás em 2023 —, conseguiram, com o novo texto, prorrogar a concessão até 2040, mesmo com o contrato original terminando em 2024. A emenda foi inserida a pedido da bancada do Sul, com patrocínio do senador Esperidião Amin (PP-SC), e acolhida integralmente por Braga no relatório. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o custo pode ultrapassar R$ 600 por megawatt-hora (MWh) — valor muito acima da média nacional e considerado devastador para a competitividade industrial.
As duas medidas já haviam aparecido no marco legal das eólicas offshore, mas foram vetadas pelo presidente Lula por falta de relação com o tema. Agora, retornam discretamente no texto da MP 1304, o que especialistas classificam como “jabutis energéticos”, ou seja, benefícios embutidos em projetos de lei sem conexão direta com o assunto principal. A manobra reforça a percepção de que grupos privados exercem forte influência sobre o Congresso, moldando políticas públicas em benefício próprio e contrariando os esforços por uma matriz energética mais limpa e eficiente.
Próximos passos e risco de conta mais cara
A MP 1304 ainda precisa passar pela Comissão Especial e pelos plenários da Câmara e do Senado, mas no setor elétrico há pouca esperança de que os “jabutis” sejam retirados. O histórico de lobby e articulação política no tema é considerado um obstáculo quase intransponível. Se aprovada como está, a medida pode pressionar ainda mais os custos da energia num momento em que o Brasil tenta avançar na transição para fontes renováveis e reduzir o peso da conta de luz sobre famílias e indústrias.
