A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentou o Projeto de Resolução nº 020/2025, que altera o Regimento Interno da Casa para permitir a participação online de vereadores em sessões plenárias. A medida, proposta pelo presidente David Reis (Avante), autoriza a realização de sessões virtuais ou híbridas “em situações excepcionais, como emergências, calamidade pública ou impossibilidade de acesso seguro ao plenário”.
O texto começou a ser discutido poucos dias após manifestações de professores e servidores municipais contra a reforma da previdência da capital, aprovada na semana passada. Durante a votação, servidores ocuparam as galerias do plenário e pressionaram os parlamentares, mas a maioria votou pela aprovação da reforma que endurece regras de tempo de contribuição e aposentadoria.
Críticas e acusações de afastamento do povo
Na sessão desta terça-feira (11), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) classificou a proposta como “imoral” e criticou a possibilidade de o presidente decretar sessões híbridas em momentos de protesto. “O presidente pode, por conta própria, decretar votação híbrida em momentos de protesto. Isso é fugir do povo. Câmara é lugar de encarar a população”, afirmou Guedes. O recém-empossado Amauri Gomes (União Brasil) também reagiu, dizendo que a medida afasta os vereadores do contato direto com os cidadãos.
“Chega a ser vergonhoso. Eu pensava que isso aqui era a casa do povo, mas não é. A Câmara Municipal de Manaus tem dono. O que está acontecendo aqui é uma brincadeira com a cara do povo”, disse o parlamentar. Na mesma linha, o vereador Coronel Rosses (PL) associou a proposta ao período pré-eleitoral, alertando para o risco de uso político.
“Vejo isso como mais uma armadilha pra muita gente se afastar aqui no período de campanha eleitoral. Isso pode ser uma artimanha”, declarou.O vereador José Ricardo (PT) considerou o projeto um retrocesso, afirmando que o modelo remoto só se justificou durante a pandemia.
“Na pandemia foi algo excepcional. Agora, não há nenhuma razão para introduzir essa modalidade. A Câmara é a casa do povo, então nós temos que facilitar o acesso ao povo”, disse.
Mudança também atinge eleição da Mesa Diretora
Além de prever a realização de sessões híbridas, o projeto altera o prazo para a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio da legislatura. Pela proposta, o presidente poderá definir a data da votação e comunicar os vereadores com apenas dois dias de antecedência. A tramitação do projeto foi suspensa após pedido de vista dos vereadores Rodrigo Guedes (PP), Eduardo Alfaia (Avante) e Jaildo Oliveira (PV).
