Os professores da rede municipal de ensino de Manaus anunciaram greve em protesto contra a aprovação, em primeiro turno, da reforma da previdência dos servidores, ocorrida nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O projeto, de autoria do prefeito David Almeida (Avante), foi aprovado por maioria, com 10 votos contrários entre os 40 vereadores presentes. A proposta altera as regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município, afetando diretamente os servidores públicos, incluindo os profissionais da educação.
“PL da Morte” e ameaça de greve
Representando o Aspromsindical (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus), a professora Elma Sampaio classificou a proposta como o “PL da Morte”, afirmando que sua aprovação “derruba o sonho de aposentadoria dos trabalhadores da educação”. “De maneira repentina, de maneira covarde, nós não tivemos tempo de mobilizar nossa categoria para estar aqui na Câmara Municipal de Manaus. Agora, nós da educação não temos outra coisa a fazer do que deflagrar a greve, porque dissemos que, se esse PL fosse aprovado, uma greve na educação seria deflagrada”, declarou Elma Sampaio.
A dirigente sindical reforçou que a categoria já havia aprovado um indicativo de greve e confirmou que a assembleia para deflagração da paralisação será realizada nesta sexta-feira (7), a partir das 8h, na Praça da Polícia, no Centro de Manaus.
“É um prejuízo total para os servidores públicos. É uma imoralidade o que aconteceu aqui nessa Casa legislativa”, criticou Elma.
O que muda com a reforma da previdência?
O texto aprovado segue as diretrizes da reforma previdenciária nacional e promove mudanças significativas no regime previdenciário dos servidores municipais. Entre os principais pontos estão:
- Elevação da idade mínima para aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres;
- Tempo mínimo de contribuição: 25 anos;
- Alterações no cálculo dos proventos, reduzindo o valor das futuras aposentadorias;
- Criação de um regime complementar para os novos servidores que ingressarem no serviço público municipal.
As entidades sindicais alertam que as novas regras impactam principalmente os profissionais próximos da aposentadoria, que precisarão trabalhar por mais tempo para garantir o benefício integral.
Protestos e mobilização
Antes da votação, professores e servidores públicos realizaram manifestações em frente à CMM, pedindo o arquivamento do projeto. Cartazes e faixas com frases como “não ao PL da morte” e “respeitem o servidor” foram exibidos durante o ato.
Os manifestantes acusam o Executivo municipal de aprovar o texto sem diálogo com as categorias e prometem intensificar as mobilizações nos próximos dias.
Próximos passos
Com a aprovação em primeiro turno, o projeto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para sanção do prefeito David Almeida. Caso seja confirmado, entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial do Município.
