O Ministério da Justiça enviou nesta terça-feira (10) um ofício ao TikTok dando cinco dias para a rede social se explicar sobre a trend “se ela disser não”. Nela, homens simulam ações violentas contra mulheres caso elas dissessem não a pedidos de casamento.
A pasta diz que a obrigação do TikTok não se limita à remoção de conteúdos específicos solicitada pela Polícia Federal (PF), mas sim promover a remoção imediata, independentemente de pedido. “A circulação massiva dos conteúdos da trend referenciada coloca em questão o cumprimento dos deveres de cuidado acima delineados — suscitando, em especial, a possibilidade de falha sistêmica”, argumenta.
O ofício é assinado por três secretários da pasta: o de Direitos Digitais, Victor Fernandes, o de Segurança Pública, Francisco Veloso, e o do Consumidor, Osny Filho. O governo pede, inicialmente, uma descrição detalhada das medidas técnicas e organizacionais para detecção e remoção proativa de conteúdo misógino. Nesse detalhamento, o TikTok deve esclarecer se há sistemas automatizados de moderação e análise de trends emergentes com potencial conteúdo ilícito, por exemplo.
O Ministério da Justiça também quer informações se os mecanismos de recomendação, ou o feed algorítmico, e os de impulsionamento de conteúdo foram auditados quanto ao risco de amplificação de conteúdo misógino. Por fim, solicita dados sobre possível monetização dos conteúdos removidos ou sobre contraprestação pelo alcance em forma de patrocínio, anúncio ou formato relevante.
O TikTok informou que agiu de forma proativa, iniciando a remoção dos vídeos ainda no fim de semana. Segundo a plataforma, quando a PF apresentou a lista de conteúdos investigados na segunda, grande parte do material já havia sido retirada do ar por descumprir as diretrizes da comunidade. Os links restantes foram derrubados no mesmo dia, e a companhia mantém colaboração total com as autoridades.
