Fux diverge de Moraes e vota para levar julgamento ao Plenário
- 26-03-2025 09:36
O relator do caso julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes, tem buscado direcionar o julgamento para a Primeira Turma do STF, visando uma decisão unânime contra Bolsonaro, porém, divergindo com Luiz Fux.
O ministro Luiz Fux, integrante da Primeira Turma, apresentou uma visão divergente, questionando a competência do STF para julgar Bolsonaro e outros acusados sem prerrogativa de foro. Fux também expressou reservas quanto à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que é uma das principais provas da denúncia.
Luiz Fux, ao abrir divergência em relação a Alexandre de Moraes, destacou a importância de avaliar a competência do STF para julgar o caso. Ele argumentou que o julgamento deveria ocorrer no plenário, e não na Primeira Turma, para garantir uma análise mais abrangente. Além disso, Fux demonstrou ceticismo em relação à delação premiada de Mauro Cid, indicando que a legalidade dessa colaboração deve ser cuidadosamente examinada no momento adequado.
O ministro Fux argumentou que a responsabilidade de julgar Bolsonaro e outros acusados sem foro privilegiado não deveria ser do STF, e votou para que o caso fosse tratado no plenário da corte.
Fux também se posicionou de forma contrária à de Moraes ao expressar dúvidas sobre a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Essa colaboração é uma das principais evidências na acusação.
“Estamos num momento que é preambular. Pelo que aqui se observou, esse colaborador certamente vai ser ouvido em juízo (…). Este não é o momento próprio, mas vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade”, disse Fux. E acrescentou: “Me reservo ao direito de avaliar no momento próprio a legalidade dessa delação, mas acompanho no sentido de que não é o momento de declarar a nulidade”.