A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de produtos à base de cannabis e de cogumelos fabricados por três empresas que não possuem registro ou autorização de funcionamento. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (9/10). Os vetos atingem as companhias Hemp Vegan e Cannafy, de produtos derivados de cannabis, e De Volta às Raízes, que produz suplementos de cogumelos. Segundo a Anvisa, os produtos foram identificados durante ações de fiscalização e não atendem aos requisitos de segurança, qualidade e procedência exigidos para comercialização no país. As determinações incluem a suspensão imediata de fabricação, divulgação e venda dos produtos em território nacional. A agência também recomendou que consumidores evitem o uso e denunciem ofertas irregulares em sites e redes sociais.
A Hemp Vegan teve a comercialização de oito produtos derivados de cannabis proibida, incluindo bálsamos, gomas e óleos de CBD. A Anvisa informou que os itens são fabricados por empresa desconhecida e não têm registro sanitário. A Cannafy Serviços de Internet também foi citada na resolução. A empresa comercializava marcas estrangeiras sem registro brasileiro. Veja a lista de produtos proibidos: A resolução determina a proibição imediata da comercialização, fabricação, distribuição e propaganda desses itens, além da apreensão dos estoques existentes. A Anvisa também estende a proibição a qualquer pessoa física, empresa ou veículo de comunicação que continue promovendo ou vendendo os produtos
A agência reforçou que a venda de medicamentos sem registro representa risco à saúde pública, pois não há comprovação de segurança, eficácia nem controle de qualidade. Produtos à base de cannabis, por exemplo, só podem ser comercializados com prescrição médica e autorização expressa da Anvisa. Com a decisão, todos os lotes dos produtos listados, tanto os derivados de cogumelos quanto os de cannabis, estão suspensos em todo o território nacional.
