O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias. A medida tem como objetivo permitir que ele se recupere de um quadro de pneumonia.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre tentativa de golpe, e segue manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia se posicionado a favor do regime domiciliar.
Ao autorizar a medida, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o sistema prisional oferece tratamento médico adequado, mas considerou fatores como a idade do ex-presidente, 71 anos, e a necessidade de um ambiente isolado durante a recuperação da broncopneumonia. Após o prazo de três meses, o ministro deverá reavaliar a necessidade de manutenção da medida.
Bolsonaro estava detido na Papudinha desde janeiro, após transferência de uma unidade da Polícia Federal em Brasília, onde permanecia preso desde novembro do ano passado. A autorização para prisão domiciliar ocorre em meio ao tratamento de saúde e não altera, por ora, a situação jurídica do ex-presidente, que seguirá sob monitoramento da Justiça.
Regras da prisão domiciliar
A decisão estabelece uma série de restrições ao ex-presidente. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celular, redes sociais, além de gravar ou divulgar vídeos e áudios.
As visitas estão limitadas a familiares diretos, advogados e médicos autorizados. Todos os visitantes e veículos que entrarem ou saírem da residência deverão passar por revista da Polícia Militar. Também estão proibidas manifestações e acampamentos em um raio de até um quilômetro do local.
Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, Bolsonaro poderá retornar imediatamente ao regime fechado.
Internação e estado de saúde
Bolsonaro está internado desde o último dia 13, após passar mal. Ele segue em tratamento contra uma pneumonia bacteriana bilateral, decorrente de um quadro de broncoaspiração.
De acordo com o boletim médico mais recente, o ex-presidente apresentou evolução clínica e deixou a UTI, sendo transferido para um quarto. Ainda não havia previsão de alta hospitalar.
Com a autorização para cumprir prisão domiciliar, a expectativa é que a liberação médica ocorra nos próximos dias.
