Uma operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) resultou no resgate de 108 trabalhadores rurais que viviam em condições degradantes em uma fazenda no município de Vila Boa, na região leste do estado. Segundo o MPT, os trabalhadores prestavam serviço para as empresas Companhia Bioenergética Brasileira (CBB) e ATAC Participação e Agropecuária S/A, ambas em processo de recuperação judicial.
De acordo com o relatório da fiscalização, os trabalhadores viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação, com forte odor de lixo e sem qualquer estrutura sanitária. Não havia banheiros nem no alojamento nem no local de trabalho — os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades no mato. A única água disponível para consumo estava contaminada por coliformes fecais.
Além das péssimas condições de higiene, os empregados enfrentavam jornadas exaustivas, alimentação extremamente limitada — incompatível com a alta demanda física das atividades — e não contavam com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Muitos dos trabalhadores sequer estavam registrados formalmente e grande parte deles havia sido trazida do estado do Maranhão.
TAC obriga pagamento de mais de R$ 1,5 milhão
Após a fiscalização, o MPT firmou com as empresas um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que prevê o pagamento de R$ 861 mil em verbas rescisórias e R$ 677 mil em indenizações por danos morais individuais, totalizando mais de R$ 1,5 milhão. Os valores serão destinados tanto aos trabalhadores quanto a ações definidas pelo próprio Ministério Público do Trabalho.
Denúncia anônima deu início à investigação
A operação teve início após uma denúncia anônima feita por meio dos canais oficiais de recebimento, como o Sistema Ipê, o Aplicativo Pardal e o Disque 100, canais que permitem a qualquer cidadão denunciar situações de violação de direitos trabalhistas e humanos.
O caso em Vila Boa evidencia a persistência de práticas de trabalho análogas à escravidão no Brasil rural, e reforça a importância da fiscalização contínua e da atuação coordenada dos órgãos públicos na garantia da dignidade dos trabalhadores.
