Países aprovam mandato até 2028 para elaborar regras sobre armas autônomas

Foto de arquivo das bandeiras no jardim do Palácio das Nações, sede da ONU em Genebra, em agosto de 2023.

Uma conferência das Nações Unidas em Genebra aprovou um novo mandato para elaborar um instrumento internacional sobre armas autônomas letais no período de 2027 a 2028. O anúncio foi feito neste sábado (21) pelo Ministério das Relações Exteriores da Suíça, que presidiu a reunião. O mandato mantém o trabalho entre os países sem definir se o resultado terá força de tratado.

O Brasil apresentou, ao lado de Áustria, Bélgica, Irlanda, México, Nova Zelândia e Panamá, uma proposta conjunta para iniciar negociações. A conferência integra a Convenção sobre Certas Armas Convencionais, fórum multilateral em que os governos discutem limites ao uso de armas e seus efeitos sobre civis.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha lamentou a ausência de um mandato imediato para negociar regras vinculantes e defendeu que decisões sobre o uso da força permaneçam sob controle humano. A chancelaria suíça considerou a continuidade das discussões um avanço.

Foto de arquivo: Juan Sanchez Gil/MediaSociety, Palácio das Nações, 18 de agosto de 2023. A fotografia foi recortada e recebeu degradê e texto. Arte derivada sob CC BY-SA 4.0.

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