Mesmo fugitivo nos Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deverá responder acusações que pesam contra ele no Brasil. A mais nova é uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), pois o parlamentar caluniou o presidente Lula (PT) em uma rede social em janeiro desse ano.
No texto postado na rede social X, o senador colocou imagens de Lula e do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, com um texto sobre tráfico de drogas e lavagem de dinheiro: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”
A investigação pela Polícia Federal indica a falsa imputação de crime ao presidente. Na denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradoria destaca que a gravidade da conduta e a intenção de ofender Lula afastam a possibilidade de imunidade parlamentar, que resguarda opiniões, palavras e votos ligados ao exercício do mandato.
“A gravidade das condutas imputadas e o manifesto intuito de ofender a honra objetiva do Presidente da República afastam a garantia prevista no art. 53 da Constituição que, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, não pode ser utilizada como um “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”, afirma a PGR.
Acordo
A PGR apresentou com a denúncia a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal, opção em que Flávio assume o crime e cumpre algumas medidas previamente negociadas em troca de que o processo não avance. As condições para o acordo com o Ministério Público não foram divulgadas.
O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes, que definirá o prazo para que a defesa do senador se manifeste, antes que o caso seja analisado pela Primeira Turma da Casa. Caso um acordo avance, o ministro deverá homologá-lo.
A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que não houve crime e que ele apenas expressou opinião sobre fatos de repercussão internacional que foram divulgados em conteúdos midiáticos.







