Álcool ao volante: CCJ aprova pena de 6 a 10 anos para homicídio; projeto vai à Câmara

Arte do Conexão AM com foto histórica real de bafômetro e título sobre projeto que aumenta a pena por morte no trânsito envolvendo álcool.

A CCJ do Senado confirmou nesta quarta-feira (18) o projeto que eleva dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos a pena de homicídio culposo na direção sob efeito de álcool ou outras substâncias que comprometam a condução. A matéria segue à Câmara, salvo recurso ao plenário do Senado. Ainda não é lei.

O PL 4.668/2020 também eleva de dois a cinco para três a seis anos a pena de lesão corporal grave ou gravíssima nessas condições. O substitutivo de Professora Dorinha Seabra (União-TO) inclui medicamentos que afetem a capacidade de dirigir.

O texto inclui medicamentos que comprometam a capacidade de dirigir; isso não transforma qualquer uso de remédio em crime. As regras técnicas de fiscalização ainda dependerão da regulamentação prevista na proposta.

A relatora retirou a possibilidade de prisão preventiva para crimes culposos de trânsito. As novas penas dependem da conclusão da tramitação legislativa.

Fontes: Agência Senado — aprovação suplementar e penas propostas, 18/11

Foto de arquivo: Elza Fiúza/Agência Brasil, aparelho de bafômetro, 29/12/2007. Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bafometro.JPG . Licença CC BY 3.0 Brasil: https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ . Composição editorial Conexão AM: recorte, degradê suave, logo e tipografia. Imagem ilustrativa histórica, sem identificação de motorista investigado ou de fiscalização atual.

Compartilhe :

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *