O governo federal anunciou nesta terça-feira (10) um acordo interministerial com a Polícia Federal (PF) para combater fraudes em benefícios do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família. O acordo de cooperação técnica integra os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a PF para “fortalecer as ações de prevenção, identificação e combate” a irregularidades nesses programas sociais da União.
A iniciativa foi tomada, segundo o governo, após a “identificação recorrente de links, mensagens, aplicativos e sites fraudulentos que utilizam indevidamente” os nomes dos benefícios sociais para “aplicar golpes contra a população”.
“Em muitos casos, criminosos induzem usuários a fornecer dados pessoais, instalar aplicativos maliciosos ou acessar páginas falsas que simulam canais oficiais do Governo Federal”, apontou em nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
A parceria entre órgãos inclui compartilhamento de informações, desenvolvimento de soluções tecnológicas, capacitação de equipes e atividades de inteligência e investigação “voltadas à proteção dos programas sociais federais”.
As ações previstas envolvem troca de informações em registros administrativos, cruzamento de bases de dados, elaboração de protocolos de prevenção a fraudes, aprimoramento de mecanismos de identificação de irregularidades e planejamento de operações para combate a crimes relacionados ao CadÚnico e ao Bolsa Família.
O acordo de cooperação técnica se soma a medidas já implementadas pelo MDS, como lançamento do novo CadÚnico, ampliação dos mecanismos de autenticação de usuários, capacitação de operadores e criação da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos.
