O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou na segunda-feira (9) o arquivamento do inquérito das fake news, aberto em 2019. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo reportagem da Agência Brasil.
O encerramento alcança a investigação principal. Ele não anula os atos já praticados, e as ações penais resultantes da apuração permanecem válidas. Investigações autônomas em andamento também continuam.
A PGR defendeu que o procedimento já havia cumprido sua finalidade. Ao decidir, Fachin afastou a manutenção indefinida de uma investigação central que reúne sucessivas linhas de apuração sem reexaminar a necessidade de sua continuidade.
Criado em março de 2019, o inquérito investigava ameaças e ataques dirigidos ao Supremo, aos ministros e a familiares. Alexandre de Moraes foi seu primeiro relator. Fachin passou a conduzir o caso em setembro deste ano.
A distinção entre o processo principal e seus desdobramentos é central para entender a decisão: arquivar o inquérito não equivale a absolver todos os investigados nem a encerrar automaticamente cada processo ligado a ele.
Fontes: André Richter/Agência Brasil — reportagem de 9/11, ampliada às 21h07 · Congresso em Foco — alcance do arquivamento, 9/11
Foto de arquivo: Victor Piemonte/STF, sessão plenária de 12/2/2026. Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Sessão_plenária_do_STF_-_2026_02_12_(55092276221).jpg . Uso permitido com atribuição da autoria e da fonte, conforme termos do banco de imagens do STF: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfPortalStf&pagina=bancoDeImagens . Montagem editorial Conexão AM: recorte, gradientes, composição e tipografia. Fotografias de arquivo, sem representar o acontecimento de novembro de 2026.
