Serviço público federal: ponto facultativo passa para sexta-feira, dia 30

Vista parcial da Esplanada dos Ministérios em Brasília; foto de arquivo de 11 de abril de 2015.

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público na administração federal foi transferido de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, dia 30. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Gestão e confirmada nesta terça-feira (27) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O INPI informa que haverá expediente normal no dia 28 e que suas unidades, na sede e nas regionais, não terão expediente em 30 de outubro. O instituto atribui a alteração à Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026.

Segundo o Ministério da Gestão, a medida abrange órgãos e entidades federais da administração direta, autárquica e fundacional. Os serviços essenciais devem continuar funcionando, com organização definida pelos responsáveis de cada órgão.

A informação se refere ao calendário federal. Quem depende de atendimento deve consultar a unidade responsável para conferir horários e canais disponíveis. Calendários estaduais, municipais e de outros serviços precisam ser verificados separadamente.

Fontes: INPI, comunicado de 27/10/2026 e Ministério da Gestão, anúncio de 26/10/2026.

Foto de arquivo: vista parcial da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 11/04/2015. Joehawkins/Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0. Imagem utilizada sem alteração editorial, em resolução reduzida.

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