O ministro André Mendonça interrompeu nesta quinta-feira (15) o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a retirada de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva com críticas às propostas econômicas de Flávio Bolsonaro. Com o pedido de destaque, a ordem que restringiu a circulação da peça continua valendo até nova análise do caso, segundo UOL e Poder360.
A votação virtual tinha quatro votos contrários à decisão de Mendonça e três favoráveis, conforme as reportagens. A ministra Estela Aranha abriu a divergência, acompanhada por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli seguiram o relator.
O destaque interrompe a análise virtual e leva o processo ao julgamento presencial. A maioria registrada antes da interrupção, portanto, não representa uma autorização definitiva para republicar o vídeo.
A controvérsia envolve uma propaganda em que a campanha de Lula associa propostas de redução de despesas a cortes em programas sociais. Ao pedir a retirada, a campanha de Flávio contestou essa associação. Segundo o Poder360, Mendonça fundamentou a restrição na diferença entre as afirmações da peça e o compromisso de manutenção dos programas expresso no plano de governo do candidato do PL.
A acusação de que haveria cortes específicos integra a disputa entre as campanhas; não constitui uma medida já adotada. O caso trata dos limites da propaganda eleitoral e segue sujeito à decisão colegiada do TSE.
Fontes: UOL; Poder360; Itatiaia.
Foto de arquivo: Luis Macedo/Câmara dos Deputados. Acervo original; licença. Registro de 21/03/2019.
