O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano se entregou à polícia nesta sexta-feira (20), em Manaus Ele foi condenado pela Justiça a 47 anos de prisão, em 2020, por estuprar a própria neta. De acordo com as investigações, a vítima tinha apenas 7 anos de idade quando os abusos sexuais tiveram início.
A Justiça do Amazonas havia determinado a expedição de mandado de prisão contra o desembargador na quarta-feira (18), após o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais possibilidade de recurso, e marca o início do cumprimento da pena. Conforme a determinação da Justiça, o desembargador aposentado deve cumprir a pena em regime fechado.
Em relação à perda do cargo público e à possível cassação da aposentadoria, a Justiça informou que caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, sendo determinada apenas a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado.
Em nota, a defesa do desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano manifestou preocupação diante da questão jurídicas. Segundo os advogados do desembargador, ainda há recursos pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto também destaca o estado de saúde de Romano, de 80 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral recentemente e apresenta complicações neurológicas e cardíacas. A defesa diz confiar nas instituições do Judiciário e afirma que está adotando medidas jurídicas para reverter a decisão.
Entenda o caso
Rafael Romano é avô paterno da vítima, que disse à polícia que os abusos começaram em 2009. As situações foram relatadas pela jovem em depoimento à Depca e os relatos foram incluídos na denúncia do Ministério Público do Amazonas.
Segundo a vítima, o último caso ocorreu quando ela já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.O caso veio à tona depois que a mãe denunciou o crime ao Ministério Público, em 2018. Na época, ela relato que soube da situação pela própria filha. Ela disse que visitava uma amiga em um hospital quando a filha decidiu revelar a situação.
