A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime, ocorrido em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro, tornou-se um dos casos mais emblemáticos da história recente do país.
Os réus respondem por duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio, contra a assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado, e organização criminosa. O processo tramita no STF porque um dos acusados exercia mandato de deputado federal à época das investigações, o que garantiu foro privilegiado.
Quem são os acusados?
Entre os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
- João Francisco “Chiquinho” Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
- além de outros investigados apontados como integrantes do núcleo que teria planejado o crime.
Segundo a acusação, o assassinato teria sido motivado por interesses políticos e econômicos, ligados à atuação de Marielle contra milícias e esquemas de exploração imobiliária irregular na zona oeste do Rio.
Todos os réus negam envolvimento.
O andamento do julgamento
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que apresentou relatório detalhando as provas reunidas ao longo das investigações, incluindo delações premiadas, quebras de sigilo e laudos periciais. A Primeira Turma decidirá se condena ou absolve os acusados. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O caso
Marielle Franco, socióloga e defensora dos direitos humanos, era uma das vozes mais atuantes na denúncia da violência policial e da atuação de milícias no Rio de Janeiro. Sua execução gerou repercussão internacional e mobilizou movimentos sociais dentro e fora do Brasil.
Em 2024, os executores do crime já haviam sido condenados: o ex-policial militar Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz. O julgamento dos supostos mandantes é considerado um passo decisivo para esclarecer definitivamente quem ordenou o assassinato e quais interesses estariam por trás da execução.
Familiares de Marielle e Anderson acompanham as sessões em Brasília. Do lado de fora do STF, manifestantes pedem justiça e o fim da impunidade. O caso segue como símbolo da luta contra a violência política e contra a atuação de organizações criminosas infiltradas nas estruturas do poder público.
