Em meio a afagos no governo Lula, com a aprovação do Programa Vale-Gás na segunda-feira (2), os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agiram em conjunto para aprovar uma pauta-bomba que reajusta salários e cria penduricalhos que aumentam salários dos servidores do Legislativo em até 100% e abre brecha para pagamentos acima do teto constitucional, atualmente em R$ 46.366,19, valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de fevereiro.
O texto do PL 179/2026 foi aprovado pela Câmara e remetido ao Senado nesta terça-feira (3). Com aval das duas casas, o texto segue para sanção do presidente Lula.As propostas são de autoria da mesa diretora da Câmara e do Senado. Na Câmara, o reajuste será de 9,25% para servidores efetivos e de carreira e de 8,63% para cargos de confiança.
O texto ainda prevê aumentos sucessivos até 2029, quando a remuneração básica passará dos atuais R$ 3,3 mil para R$ 5,8 mil. No topo da carreira, como consultor legislativo, o salário passará de R$ 13,7 mil para R$ 24,1 mil em 2029.
O projeto ainda prevê gratificações por produtividade, que podem chegar a 100% dos salários, dobrando os vencimentos mensais. Além disso, as casas aprovaram penduricalhos como um dia de folga a cada três dias trabalhados. Caso o servidor não tire a folga, ele será remunerado por isso. Na votação na Câmara, Motta admitiu que o projeto permitirá que servidores das duas casas passem a receber vencimentos acima do teto.
“Nós estamos aqui discutindo apenas a parte dos servidores de carreira, que já recebem o teto dos seus salários, já recebem o teto permitido pela lei brasileira, que inclusive é o teto que nós, deputados, recebemos. Nós estamos aqui tratando desses servidores que passarão a ter – e aí nós vamos definir a abrangência na Casa – o direito de receber extra teto pelas funções que ocupam. Funções de coordenação, de direção, de responsabilidade na Casa”, afirmou.
