O Banco Central informou, em nota divulgada nesta terça-feira, 23, que a reunião entre o presidente da instituição, Gabriel Galípolo, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi para tratar dos efeitos da Lei Magnirtsky imposta pelo presidente americano Donald Trump contra o magistrado em julho.
A manifestação ocorre após a publicação de informações de que Moraes supostamente teria pressionado Galípolo e a autoridade monetária a aprovarem uma solução para o Banco Master, que acabou liquidado pelo BC em 18 de novembro, no contexto de um inquérito que apura fraudes bilionárias no mercado de crédito. Mais cedo nesta terça, o ministro do Supremo publicou uma nota em que dá a mesma versão para as conversas com Galípolo.
A nota do Banco Central não cita o caso Master. A informação sobre a conversa entre Moraes e Galípolo foi publicada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. O presidente do Banco Central ainda não se manifestou sobre o assunto.
A lei Magnitsky impõe sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. O dispositivo legal à disposição do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos nunca havia sido utilizado contra membros do Poder Judiciário.
Em nota, a “Febraban informa que teve reuniões com autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para tratar dos efeitos da Lei Magnitsky, considerando que a sua aplicação trouxe impactos diretos no setor bancário e obrigações inéditas para instituições financeiras que mantinham relacionamento com pessoas sancionadas”.
