A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez acusados de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo, composto por militares da ativa e da reserva, é apontado como parte do núcleo operacional da trama, responsável por ações práticas de sabotagem e por um plano para assassinar autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Além da sessão desta terça, o Supremo reservou os dias 12, 18 e 19 de novembro para dar continuidade à análise do caso. A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro de 2025 e transformada em ação penal em maio.
Quem são os réus
Entre os acusados estão militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, todos identificados pela PGR como integrantes de um grupo treinado em operações especiais, conhecido como os “kids pretos”. São eles:
General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
Agente da PF Wladimir Matos Soares
Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
Coronel Fabrício Moreira de Bastos
Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
O que diz a acusação
Segundo a PGR, o grupo elaborou e tentou colocar em prática o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques armados e assassinatos de autoridades públicas com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito.
A denúncia afirma que os acusados monitoraram rotinas de deslocamento de autoridades, pressionaram comandantes das Forças Armadas e buscaram mobilizar militares da ativa para aderir à tentativa de ruptura institucional.
Os investigados também teriam utilizado estruturas de comandos especiais para obter informações sigilosas e intimidar oficiais que resistiam às pressões golpistas.
Quem julga o caso
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, colegiado composto por cinco ministros, que retomou a competência para analisar ações penais após uma mudança regimental em 2023. A Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso (presidente do STF). Cada ministro deverá votar sobre a aceitação ou rejeição da denúncia. Caso a maioria acolha a acusação, os réus se tornarão réus formais e o processo seguirá para a fase de instrução e julgamento de mérito.
Perfil: Alexandre de Moraes
Um dos principais alvos do suposto plano golpista, Alexandre de Moraes é também integrante da Turma que analisa o caso.
Nascido em São Paulo, Moraes é doutor em Direito do Estado pela USP, foi promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça antes de ser indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Entre 2022 e 2024, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve papel central nas ações de combate à desinformação e aos atos antidemocráticos.
Próximos passos
O julgamento deverá começar com a leitura do relatório, seguida das sustentações orais da PGR e das defesas. Depois, o relator apresentará seu voto, seguido dos demais ministros. Se a denúncia for aceita, os dez acusados responderão criminalmente por organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de homicídio qualificado e conspiração para golpe de Estado. Se for rejeitada, o processo será arquivado e os acusados ficarão livres das imputações.
